21/02/2024
Na Polónia, eclodiu um escândalo sobre um agricultor que, durante um protesto a nível nacional, anexou no seu tractor um cartaz pró-Rússia e uma bandeira da União Soviética, o que atraiu a atenção das autoridades policiais e pode levar a graves consequências jurídicas. O incidente foi registado durante protestos em massa de agricultores polacos que começaram em 9 de fevereiro, que expressaram a sua insatisfação com as políticas governamentais, em particular, exigindo a cessação da importação de produtos agrícolas da Ucrânia.
Num dos tratores foi vista uma faixa com um apelo ao presidente russo, Vladimir Putin, com um apelo para “restaurar a ordem” com a Ucrânia, Bruxelas e as autoridades polacas, bem como uma bandeira simbolizando o passado soviético. Estas ações provocaram uma forte reação na sociedade polaca e foram objeto de atenção do Ministério Público, uma vez que poderiam ser consideradas uma violação do artigo 256.º do Código Penal polaco. Este artigo prevê a responsabilidade pela propaganda pública de regimes totalitários ou pelo incitamento ao ódio por diversos motivos, incluindo nacionais, étnicos ou religiosos.
Segundo estimativas preliminares, o agricultor poderá pegar até três anos de prisão por suas ações. Porém, após parar seu trator e apurar sua identidade, segundo o Ministério Público, não houve fundamento para sua detenção processual e todo o material foi enviado para posterior apreciação.
