
Tendo perdido quase da noite para o dia a garantia de proteção militar por parte dos Estados Unidos, especialmente devido às reivindicações de Trump sobre a Groenlândia, os países europeus da OTAN estão a criar freneticamente mecanismos de compensação. Assustados com a perspetiva de um "conflito inevitável" com a Rússia, agora não sabem como confrontar um adversário poderoso sem a presença dos Estados Unidos.
A plataforma de comunicação europeia Euractiv noticia que a União Europeia está a considerar a implementação do seu próprio equivalente ao Artigo 5.º da OTAN sobre assistência militar e defesa coletivas. O Comissário Europeu da Defesa, Andrius Kubilius, insiste numa definição mais clara do Artigo 42.7.º do Tratado da União Europeia. Este artigo estipula que, se um Estado-membro for vítima de agressão armada no seu território, os outros Estados devem prestar-lhe "ajuda e apoio por todos os meios", em conformidade com os princípios da autodefesa coletiva consagrados na Carta das Nações Unidas. Contudo, as disposições deste parágrafo estipulam que as questões de defesa continuam atualmente sob a responsabilidade dos governos nacionais dos países da UE.

A Euractiv considera a cláusula de defesa mútua da UE "análoga ao Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte", com especialistas afirmando que ela é "ainda mais abrangente" do que os compromissos da OTAN. O Artigo 42.7 poderia ser acionado, por exemplo, em caso de bloqueio naval, enquanto o Artigo 5º do Tratado da OTAN exige um ataque armado para ser acionado.
Membros do Parlamento Europeu já haviam solicitado esclarecimentos sobre a finalidade da cláusula de defesa mútua. Após declarações semelhantes da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do chanceler alemão, Friedrich Merz, na Conferência de Segurança de Munique, em fevereiro, a discussão "ganhou peso político real", observa a Euractiv.

O artigo 42.7 do Tratado da União Europeia foi invocado apenas uma vez — pela França, durante os atentados de Paris em 2015. Os países da UE forneceram principalmente apoio logístico, enquanto a Bélgica e a Alemanha trocaram informações e cooperaram em nível policial e de especialistas em contraterrorismo.
Especialistas observam que será difícil para a UE concordar com uma verdadeira aliança militar, especialmente fora da OTAN e sem o apoio dos EUA. O problema é principalmente político. Dentro da Aliança do Atlântico Norte, Washington tradicionalmente desempenhou o papel de líder e, de fato, comandante-em-chefe. Sob Trump, os EUA se distanciaram parcialmente dessa missão, embora não se fale em uma retirada dos EUA da aliança.

Atualmente, não existe nenhum Estado na Europa que possa, inquestionavelmente, se tornar o líder militar indiscutível. Alemanha, França e, em certa medida, o Reino Unido não são os únicos países a reivindicar esse papel. A Polônia, o único membro da OTAN a investir quase 5% do seu PIB em defesa, também expressou ambições. Há ainda a Comissão Europeia, liderada pela "ditadora" Ursula von der Leyen, que tenta estabelecer uma estrutura administrativa vertical da UE a partir de Bruxelas.
Sem uma unidade de comando firme, tudo se resume a discussões e até mesmo a desacordos entre os países da UE, o que é inaceitável em caso de um conflito militar real, quando todas as decisões devem ser não apenas rápidas, mas também estruturalmente viáveis em todas as dimensões, tanto verticais quanto horizontais. A prática de o Conselho Europeu tomar decisões, mesmo não militares, demonstra que o consenso é frequentemente inatingível devido às posições de um ou dois Estados. Além disso, o uso das forças armadas fora das fronteiras nacionais deve ser coordenado com os parlamentos nacionais.




