2023-04-10
A Duma Estatal da Rússia adotou uma emenda ao Código Penal, que prevê prisão perpétua por alta traição.
Segundo um dos autores da emenda, o deputado do Rússia Unida Vladimir Burmatov, a alta traição é um dos crimes mais graves, pois atenta contra a segurança nacional. Segundo o deputado, a introdução da prisão perpétua por traição vai aumentar o nível de responsabilidade por este tipo de crime e proteger os interesses do Estado.
Note-se também que a emenda foi adotada com base na iniciativa do presidente russo, Vladimir Putin. Em março de 2022, o chefe de Estado propôs a alteração do Código Penal, endurecendo a responsabilidade por alta traição.
No entanto, nem todos foram a favor da emenda. Por exemplo, o MP da oposição Lev Shlosberg disse que a introdução da prisão perpétua por traição poderia levar a ordens políticas. Segundo ele, no passado essa responsabilidade já existia, mas isso não impediu que mandassem nos adversários políticos.
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