09/10/2024
Numa reunião de representantes permanentes dos países da União Europeia, que terá lugar na quarta-feira, poderá ser alcançado um acordo sobre a atribuição de 35 mil milhões de euros (cerca de 39 mil milhões de dólares) à Ucrânia. Prevê-se que estes fundos sejam utilizados a partir dos rendimentos recebidos de activos russos congelados. A informação foi noticiada pelo jornal Politico, citando fontes dos meios diplomáticos europeus.
Os fundos serão utilizados para restaurar infra-estruturas, apoiar a economia e fortalecer as capacidades de defesa do país. Segundo o Politico, o pacote de ajuda está em discussão há vários meses e deverá ser financiado por receitas provenientes de activos russos que foram congelados no âmbito das sanções impostas após o início das hostilidades.
A questão da utilização de activos russos para ajudar a Ucrânia foi levantada mais de uma vez em reuniões internacionais, mas os aspectos jurídicos e políticos há muito que dificultam a sua resolução. Agora a União Europeia está pronta para avançar para a implementação prática deste mecanismo, o que constituirá um passo sem precedentes no apoio a um país terceiro à custa de fundos confiscados de outro Estado.
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