Guiné-Bissau: "Sinais de obstrução à justiça" levam Presidente a dissolver governo

08:34 Económico com Lusa

José Mário Vaz afastou o executivo de Domingos Simões Pereira.

O Governo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi esta quinta-feira dissolvido pelo Presidente, José Mário Vaz, como resultado das tensões e divergências entre os dois responsáveis políticos na forma de governar o país.

No decreto em que demite o Executivo, o Presidente da República evoca "sinais" de obstrução à justiça por parte do Governo:

"O Governo tem revelado preocupantes sinais tendentes a obstruir a realização da justiça, suscetível de pôr em causa a autonomia e independência do judiciário", refere o decreto assinado por José Mário Vaz e a cuja versão integral a Lusa teve acesso.

O documento foi divulgado pela Rádio Difusão Nacional (RDN) pelas 23:10 de quarta-feira (00:10 em Lisboa) e inclui mais pressupostos.

Domingos Simões Pereira, que nasceu na cidade de Farim, norte da Guiné-Bissau, em 1963, é engenheiro civil e industrial, formado pelo Instituto de Engenharia de Odessa, na Ucrânia, e mestre em Ciências da Engenharia Civil pela Universidade Estatal da Califórnia, em Fresno, nos Estados Unidos.

Simões Pereira, ex-secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2008 e 2012, ocupou ainda diversos cargos públicos em vários Governos da Guiné-Bissau, entre os quais as pastas das Obras Públicas, Construções e Urbanismo (2004 a 2005) e do Equipamento Social (2002 a 2003).

NHA BOKA KA S´TABA MA NA KUNSA MITI BOKA. GUINÉ-BISSAU.

TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2014

Ministro das Finanças reconhece que "há muita fraude" nas alfândegas

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau reconheceu que "há muita fraude" nos serviços de alfândegas do país, problema que está a desviar receitas dos cofres do Estado e que é preciso combater com mudanças na estrutura.

"Há muita evasão, muita fuga e muita fraude. Essa situação não pode continuar", afirmou o ministro das Finanças, Geraldo Martins, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em que as receitas fiscais estiveram no centro das atenções.
Questionado pela Lusa sobre exemplos concretos, o governante apontou o caso das importações de arroz.
"Se for agora a alguns armazéns em Bissau e Safim", nos arredores da capital, "há muitos camiões e viaturas que estão apreendidas. Importam arroz num montante de 100 e declaram 10", referiu.
Geraldo Martins garantiu que está a começar a ser aplicada uma "política agressiva" no sentido de "identificar essas situações e aumentar o controlo", sobretudo ao nível das fronteiras.
O ministro das Finanças guineense acredita mesmo que as medidas começam já a dar frutos, tendo em conta que "as receitas do Estado em agosto e setembro aumentaram, comparando com o período homólogo".
"Em parte, deve-se a haver maior controlo e menor fuga fiscal", sublinhou.
Na última semana tomou posse Francisco Rosa Cá como novo diretor-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, sob proposta do ministro Geraldo Martins, e outras mudanças devem acontecer.
"Há uma necessidade de mudar muita coisa. O que se passa nas alfândegas é inadmissível", sublinhou Geraldo Martins, que fala de algumas dificuldades.
"Há pessoas que não concordam com aquilo que está a ser feito e estão a resistir. Mas é preciso fazer essas reformas, mudar algumas estruturas internas, mudar pessoal, tudo na lógica de criar condições ideais para aumentarem as receitas", concluiu.

Lusa