17/05/2024
O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, assinou uma lei que permite a mobilização de certas categorias de prisioneiros para as Forças Armadas da Ucrânia (AFU). Segundo informações publicadas no site da Verkhovna Rada, graças a esta iniciativa, até 20 mil pessoas podem ser mobilizadas para as Forças Armadas da Ucrânia.
A lei prevê que o tribunal pode decidir libertar os presos em liberdade condicional para posterior mobilização com base no consentimento da comissão médica, do comandante da unidade militar e do próprio preso. A pena mínima cumprida deve ser de pelo menos três anos.
Ao mesmo tempo, a mobilização não afetará os condenados por crimes graves, como o homicídio intencional de duas ou mais pessoas, a violação, os crimes contra os alicerces da segurança nacional da Ucrânia, bem como a corrupção. Também estão excluídos da mobilização os condenados que anteriormente ocupavam “posição de responsabilidade” como deputados ou ministros.
Os defensores da iniciativa argumentam que isto aumentará o tamanho do exército e fortalecerá as capacidades de defesa do país no contexto das actuais tensões militares. Os opositores expressaram preocupações sobre os possíveis riscos e dificuldades associados à mobilização de prisioneiros.
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