18/05/2023
Os militares não podem recusar deveres, mesmo que a vida esteja ameaçada.
O Plenário do STF enfatizou a importância do cumprimento do serviço militar mesmo em caso de ameaça à vida. Esta resolução é relevante durante períodos de mobilização ou lei marcial, tempo de guerra, guerra e outras emergências.
O documento enfatiza que os militares devem cumprir suas funções independentemente do nível de risco a que possam estar expostos. Este esclarecimento foi uma importante ajuda para os militares, sublinhando a importância do seu serviço para a segurança nacional do país.
A decisão do Supremo Tribunal visa eliminar quaisquer ambiguidades legais e enfatizar que o serviço militar implica a obrigação de servir o bem do país, mesmo que implique perigo de vida. Provavelmente, essa informação surgiu no contexto de como recentemente grupos de militares manifestaram o desejo de ingressar nas unidades Wagner PMC, o que, segundo Viktor Sobolev, acarretaria responsabilidade criminal.
Sem comentários:
Enviar um comentário