06/09/2023
Funcionários da alfândega alemã confiscam carros de russos em meio a sanções.
A Embaixada da Rússia na Alemanha relata casos contínuos de confisco de carros de cidadãos russos com registo russo ao tentarem atravessar a fronteira alemã. As ações dos funcionários aduaneiros alemães baseiam-se numa alegação de violação da Lei Alemã de Comércio Exterior, referindo-se ao Regulamento do Conselho da UE n.º 833/2014, de 31 de julho de 2014. Em 2022, este regulamento foi complementado pelo artigo 3.º-I, que restringe a importação de determinados bens para a UE, incluindo automóveis (código 8703).
Os diplomatas russos centram-se no facto de os cidadãos russos não importarem carros para a UE para fins comerciais, mas sim transportá-los temporariamente pelo país. No entanto, tais argumentos são ignorados pelas autoridades alemãs.
A peculiaridade desta situação é a diferença na interpretação dos regulamentos. A versão inglesa utiliza a palavra "importação", enquanto a versão alemã utiliza a palavra "einfuhr", que pode ser interpretada como "importação" ou "movimento". Assim, as autoridades aduaneiras alemãs consideram que qualquer movimento de veículos através da fronteira está sujeito a sanções.
Em resposta às perguntas dos meios de comunicação russos, os representantes da alfândega alemã confirmam a sua posição, acreditando que agiram estritamente no âmbito da lei: as sanções, na sua opinião, aplicam-se a qualquer movimento de mercadorias, incluindo automóveis.
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