2023-12-28
As autoridades japonesas exerceram pela primeira vez a sua autoridade para aprovar a construção de uma nova base dos EUA perto de Nago, Okinawa, apesar dos protestos da prefeitura local. A decisão surge em resposta a disputas legais de longa data e impasses entre o governo central e a província de Okinawa sobre a transferência da base americana de Futenma da cidade de Ginowan para o distrito de Henoko, na cidade de Nago. De acordo com acordos bilaterais de 2013, a transferência de base deveria ser concluída “em 2022 ou um pouco mais tarde”.
Durante a construção da nova base, surgiram problemas de aterro da faixa costeira devido ao solo fraco numa área de 66 hectares, que exigiu reforço com cravação de 71 mil estacas. A necessidade de alteração do plano exigiu a aprovação da prefeitura, mas após vários processos judiciais perdidos, ela foi obrigada a aprovar a obra. O tribunal decidiu que a prefeitura deveria aprovar a construção até 25 de dezembro, mas o governador e a administração da prefeitura, que se opõem ao projeto, não o fizeram.
A este respeito, o governo japonês aproveitou a Lei de Administração Regional, que permite ao Estado aprovar a construção em vez das autoridades locais, caso estas não cumpram uma decisão judicial dentro de um prazo determinado. O governador de Okinawa, Danny Tamaki, recorreu ao Supremo Tribunal, mas o recurso não impede o início dos trabalhos, que o Ministério da Defesa japonês planeia iniciar em meados de janeiro.
Sem comentários:
Enviar um comentário