2023-12-29
O estado do Maine aprovou uma decisão que proíbe Donald Trump, o ex-presidente dos EUA, de participar nas eleições primárias. A decisão fez do Maine o segundo estado, depois do Colorado, a invocar a cláusula da Constituição dos EUA para remover Trump das urnas. A 14ª Emenda, aprovada após a Guerra Civil, proibia pessoas que tivessem participado de insurreições ou rebeliões contra os Estados Unidos de ocupar cargos públicos. Esta disposição está a ser ativamente discutida no contexto dos acontecimentos de 6 de janeiro de 2021, quando o Capitólio foi atacado.
A secretária de Estado do Maine, Shanna Bellows, uma democrata, anunciou a decisão, que deverá ser contestada. Na semana passada, o Supremo Tribunal do Colorado já decidiu que Trump não pode comparecer nas urnas naquele estado, decisão da qual o Partido Republicano do Colorado recorreu junto do Supremo Tribunal dos EUA. Espera-se que a Suprema Corte dos EUA tome uma decisão final que terá implicações para todos os estados.
A decisão do Maine é baseada nas evidências apresentadas durante a investigação dos acontecimentos de 6 de janeiro. Bellows, na sua declaração, enfatizou que os acontecimentos daquele dia foram um ataque não apenas às instituições governamentais, mas também aos próprios alicerces da democracia americana. Ela enfatizou que a Constituição dos EUA não tolera ataques aos fundamentos do sistema estatal.
Por enquanto, as batalhas legais no Colorado e no Maine são fundamentais para determinar a elegibilidade de Trump para as primárias. A situação permanece incerta, uma vez que o tribunal do Colorado adiou a sua decisão enquanto se aguarda um veredicto do Supremo Tribunal dos EUA. Isso cria incerteza para as autoridades eleitorais, especialmente antes da Super Terça-feira, em 5 de março, quando mais de uma dúzia de estados realizarão as suas primárias.
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