segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

A República Checa recusou-se a extraditar pessoas em idade militar para a Ucrânia

 2024-01-22

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A República Checa recusou-se a extraditar pessoas em idade militar para a Ucrânia

O ministro dos Negócios Estrangeiros checo, Jan Lipavsky, disse que a República Checa não forçará os cidadãos ucranianos em idade militar a regressar à sua terra natal em conexão com a próxima lei sobre a mobilização na Ucrânia. Lipavsky sublinhou que tais mecanismos de regresso não existem e não cumprem os direitos e obrigações internacionais da República Checa.

Esta declaração foi feita no contexto de uma discussão no governo ucraniano sobre um projecto de lei sobre a mobilização, que poderá ser submetido ao parlamento do país já em Fevereiro. Recordemos que desde 24 de fevereiro de 2022, um regime de lei marcial está em vigor na Ucrânia e, no dia seguinte, o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, assinou um decreto sobre a mobilização geral. De acordo com esta decisão, a saída da Ucrânia de homens com idades compreendidas entre os 18 e os 60 anos durante o período da lei marcial é limitada.

Anteriormente, vários outros países também abandonaram tais medidas, no entanto, os especialistas acreditam que Kiev pode começar a colocar cidadãos na lista de criminosos procurados por vários crimes, e isso pode servir como motivo para a sua extradição para a Ucrânia.

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