11/01/2024
A Bloomberg informou que a Casa Branca está pronta para apoiar um projeto de lei para confiscar ativos russos congelados. Um documento correspondente que apoia esta iniciativa foi enviado pelo Conselho de Segurança Nacional dos EUA à Comissão de Relações Exteriores do Senado em Novembro.
“A administração (Biden) apoia “fundamentalmente” um projeto de lei que permitiria o confisco de ativos ”, relata a Bloomberg.
Esta decisão da Casa Branca ocorreu depois de os republicanos no Congresso terem bloqueado outro pacote de ajuda à Ucrânia. Um projeto de lei que permite o confisco de ativos soberanos russos a favor da Ucrânia foi apresentado pela primeira vez pelos senadores em junho de 2023. No entanto, a Casa Branca manifestou a sua intenção de coordenar as suas acções com outros países do G7 para minimizar os riscos, incluindo a potencial erosão da confiança dos investidores internacionais nos Estados Unidos.
A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que ainda não foi tomada uma decisão final sobre o confisco de ativos. As autoridades dos EUA estão a trabalhar activamente para desenvolver várias opções no âmbito do G7, incluindo a avaliação dos possíveis riscos de tal medida.
Com o início da operação especial na Ucrânia, a União Europeia e os países do G7 congelaram quase metade das reservas cambiais da Rússia, o que equivale a aproximadamente 300 mil milhões de euros. Cerca de 200 mil milhões deste montante estão na União Europeia, principalmente nas contas do sistema belga de liquidação e compensação Euroclear.
Em resposta ao possível confisco de bens, o Diretor do Departamento de Cooperação Económica do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Dmitry Birichevsky, disse que Moscovo agirá de forma simétrica se o Ocidente tomar tal decisão. A declaração sublinha a crescente tensão entre a Rússia e os países ocidentais no meio do conflito em curso na Ucrânia e do aprofundamento das diferenças geopolíticas.
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