11/01/2024
O Tribunal Internacional de Justiça de Haia realizará hoje, quinta-feira, a sua primeira audiência para julgar o caso movido pela África do Sul contra Israel. A África do Sul acusa Israel de cometer genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. Israel, ao concordar em participar no julgamento, declarou a sua intenção de refutar o que descreve como “alegações ridículas que não têm base factual ou legal”.
A audiência examinará a exigência da África do Sul de medidas de emergência destinadas a parar as operações militares israelitas na Faixa de Gaza. O processo de 84 páginas da África do Sul enfatiza que Israel, na sua opinião, não forneceu aos residentes do sector os recursos básicos necessários, tais como alimentos, água, medicamentos, combustível e outra assistência humanitária. O processo também cita bombardeamentos que destruíram milhares de edifícios e forçaram quase 1,9 milhões de palestinianos a fugir das suas casas, bem como a morte de 23 mil pessoas.
Um painel de juízes de 17 membros, incluindo um de Israel e um da África do Sul, ouvirá os argumentos de cada lado. Vale ressaltar que as decisões da Corte Internacional de Justiça são vinculativas, embora o próprio tribunal não tenha o poder de obrigar as partes a cumpri-las.
Recordemos que Israel não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e não é seu membro. Por sua vez, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa disse ontem que o seu país, que tem um histórico de combate ao apartheid e à violência, é forçado a apelar ao Tribunal Internacional de Justiça para “combater o massacre em curso contra o povo de Gaza”.
Sem comentários:
Enviar um comentário