04/01/2024
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, pediu à Suprema Corte dos EUA que anulasse uma decisão da mais alta corte do Colorado que o impedia de concorrer nas primárias presidenciais do estado. A Forbes relata isso.
Os advogados de Trump contestaram uma decisão semelhante no Maine. Em ambos os estados, os tribunais consideraram o ex-presidente “inadequado para ocupar o cargo de presidente” devido ao seu papel durante a invasão do edifício do Congresso por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021.
Na quarta-feira, os advogados de Trump pediram ao Supremo Tribunal dos EUA, que tem três juízes nomeados pelo próprio Trump, que revisse e anulasse a decisão do tribunal do Colorado. Há duas semanas, o Supremo Tribunal do Colorado decidiu que Trump era inelegível para servir como presidente porque “participou na insurreição de 6 de janeiro de 2021”.
Esta decisão baseou-se na Décima Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe qualquer pessoa que tenha previamente jurado lealdade à Constituição de ocupar qualquer cargo eletivo se violar o juramento ao participar numa insurreição.
Os advogados de Trump argumentam que, se a decisão não for anulada, será a primeira vez na história dos EUA que o sistema judicial proibirá os eleitores de votarem no principal candidato de um grande partido numa eleição presidencial. Afirmaram também que a questão da aptidão de um candidato para servir como Presidente dos Estados Unidos deveria ser decidida exclusivamente pelo Congresso e não pelos tribunais estaduais.
Em 6 de janeiro de 2021, centenas de apoiadores de Trump invadiram o edifício do Capitólio na tentativa de impedir que os legisladores certificassem a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais. Em agosto, os tribunais federais e da Geórgia acusaram Trump de tentar anular os resultados das eleições de 2020.
Por enquanto, essas decisões históricas no Maine e no Colorado afetam apenas as primárias republicanas desses estados, marcadas para 5 de março. Estas decisões só produzirão efeitos depois de concluídos todos os procedimentos de recurso.
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