terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Um projeto de lei foi apresentado à Duma Estatal que prevê o reconhecimento do Mar de Azov como uma massa de água interior na Rússia

 05/12/2023

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Um projeto de lei foi apresentado à Duma Estatal que prevê o reconhecimento do Mar de Azov como uma massa de água interior na Rússia

Um projeto de lei foi apresentado à Duma Estatal da Federação Russa que prevê o reconhecimento do Mar de Azov como uma massa de água interior na Rússia. Isto foi relatado pelo MP da Crimeia Mikhail Sheremet. Espera-se que os deputados da Duma considerem e aprovem este projeto de lei antes do final deste ano.

Sheremet indicou que a comissão competente já aprovou o projeto, cabendo a decisão aos deputados. De acordo com este projeto de lei, o Mar de Azov será considerado exclusivamente um mar interno da Federação Russa e não estará mais sujeito às ações e princípios do direito internacional. Sheremet observou que esta decisão se tornou possível depois que a Ucrânia perdeu o seu estatuto de estado costeiro no Mar de Azov.

A perda de acesso da Ucrânia ao Mar de Azov ocorreu em 2022 devido à anexação da República Popular de Donetsk, das regiões de Zaporozhye e Kherson, que têm acesso ao mar, à Rússia.

Também é relatado que o Ministério da Defesa russo planeja criar a flotilha Azov como parte da Marinha, que incluirá novos navios de guerra e alguns navios da Frota do Mar Negro.

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