22/03/2024
Na recente cimeira da União Europeia, os líderes dos países participantes não chegaram a uma decisão unânime sobre a utilização dos rendimentos dos activos russos congelados para assistência militar à Ucrânia, apesar das expectativas e propostas preliminares. O documento final da reunião regista que o Conselho Europeu examinou os progressos realizados em acções destinadas a utilizar receitas inesperadas provenientes de activos congelados da Federação Russa no interesse da Ucrânia, incluindo o financiamento do apoio militar, e apelou ao Conselho da UE para continuar a trabalhar nas recentes propostas.
A iniciativa, proposta pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, implicava que a União Europeia seria capaz de utilizar 97% dos lucros das reservas imobilizadas do Banco Central Russo para apoiar a Ucrânia, deixando 3% para a gestão de activos, o que deveria incentivar os depositários a utilizá-los de forma eficaz. No entanto, apesar da discussão activa, uma decisão específica sobre esta questão nunca foi aprovada na cimeira.
A falta de uma decisão clara sobre a utilização de activos russos congelados a favor da Ucrânia reflecte a complexidade dos aspectos jurídicos e políticos desta iniciativa, bem como a necessidade de uma maior elaboração dos detalhes da proposta entre os Estados-Membros da UE. No entanto, o desafio colocado por Josep Borrell sublinha o desejo da União Europeia de procurar novos mecanismos para apoiar a Ucrânia no actual conflito, dadas as enormes necessidades de assistência militar e de reconstrução do país.
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