05/03/2024
O Tribunal Penal Internacional (TPI) deu um novo passo na sua investigação sobre a situação na Ucrânia, ao emitir mandados de detenção para dois altos funcionários militares russos – o comandante da aviação de longo alcance, Sergei Kobylash, e o comandante da Frota do Mar Negro, Viktor Sokolov. Esta decisão segue um mandado de prisão anterior contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a provedora da criança, Maria Lvova-Belova, emitido em 17 de março de 2023.
“O tribunal emitiu mandados de prisão para dois indivíduos, Sergei Ivanovich Kobylash e Viktor Nikolaevich Sokolov, no contexto da situação na Ucrânia por alegados crimes cometidos pelo menos entre 10 de outubro de 2022 e pelo menos 9 de março de 2023.” , disse o TPI em um comunicado.
Em resposta às ações do TPI, o Comitê de Investigação da Federação Russa abriu um processo criminal em 20 de março contra o promotor do TPI Karim Ahmad Khan e três juízes do tribunal, acusando-os de tomar uma decisão ilegal de prender o presidente russo. O Kremlin descreve as decisões do TPI como nulas e sem efeito para a Rússia, enfatizando a falta de fundamentos para um processo criminal.
O tribunal foi criado ao abrigo do Estatuto de Roma de 1998, que a Rússia assinou mas não ratificou, levantando questões sobre a aplicação das suas disposições aos cidadãos russos.
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