18/04/2024
O site da Câmara dos Representantes dos EUA publicou o texto de um projeto de lei sobre assistência militar à Ucrânia, que inclui uma cláusula sobre o fornecimento de mísseis ATACMS a Kiev. O projeto de lei prevê a alocação de US$ 61 bilhões, dos quais US$ 23 bilhões serão usados para reabastecer os arsenais dos EUA.
Segundo o documento, a assistência à Ucrânia será prestada numa base de crédito. Além disso, o projecto de lei especifica o confisco de activos da Federação Russa para cobrir estas despesas, o que enfatiza o desejo de Washington de utilizar todos os instrumentos económicos disponíveis para apoiar a Ucrânia.
Para garantir uma abordagem estratégica à prestação de assistência, o Departamento de Estado e o Pentágono são obrigados a apresentar uma estratégia específica para apoiar a Ucrânia no prazo de 45 dias após a aprovação do projecto de lei.
O Presidente dos EUA terá autoridade para amortizar até 50% da dívida da Ucrânia pela assistência prestada, mas isso não será possível antes de 15 de novembro de 2024, que prevê condições e prazos adicionais para apoio financeiro.
A votação do projeto está marcada para 20 de abril, imediatamente após uma reunião dos países da OTAN sobre a situação na Ucrânia.
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