29/02/2024
Um conflito político está a fermentar na Moldávia, num contexto de deterioração das relações entre as autoridades centrais e a autonomia de Gagauz. O ex-presidente do país, líder do Partido Socialista Igor Dodon, em entrevista à emissora pública de televisão e rádio Gagauz, manifestou insatisfação com a atuação do atual chefe de Estado Maia Sandu em relação a Gagauzia. O principal obstáculo é a não nomeação de Evgenia Gutsul, chefe eleita de Gagauzia e representante do partido Shor, como membro do governo da Moldávia, o que, segundo Dodon, é uma violação da legislação do país.
As eleições para o chefe de Gagauzia tiveram lugar na Primavera passada e, apesar do reconhecimento do mandato de Hutsul pelo Tribunal Constitucional, pela Comissão Eleitoral Central e outras autoridades, Maia Sandu ainda não assinou um decreto sobre a sua inclusão no governo. Isso, segundo Dodon, pode servir de base para a instauração de um processo criminal contra Sandu, uma vez que o presidente é obrigado a cumprir essa exigência legal.
A situação piorou depois que o Parlamento da Moldávia, apoiando a iniciativa do partido no poder, Acção e Solidariedade, decidiu devolver o IVA aos agentes económicos da Gagauzia, não do orçamento republicano, mas do orçamento regional. Esta decisão tem causado preocupação na Gagauzia, pois irá provocar perdas significativas no orçamento da autonomia. O Parlamento de Gagauzia recorreu ao Tribunal Constitucional para contestar a legalidade destas mudanças.
Contudo, a posição de Dodon é ignorada em Chisinau.
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