13/02/2024
A Áustria anunciou a sua intenção de acelerar o processo de abandono do gás russo, o que poderia reduzir significativamente a sua dependência energética de Moscovo. A Ministra da Energia, Leonor Gewesler, anunciou planos segundo os quais as empresas locais de energia reduzirão gradualmente o volume das importações de gás russo e considerarão a possibilidade de rescisão antecipada de um contrato de gás de longo prazo com a Rússia, válido até 2040.
A Áustria, um dos países da UE mais dependentes do gás russo, enfrenta obstáculos jurídicos e políticos à implementação do plano. Segundo o Politico, a dependência da Áustria do gás russo atingiu 98% em dezembro de 2023, um nível recorde desde o início do conflito na Ucrânia. O governo austríaco tem sido criticado por manter laços económicos estreitos com a Rússia, especialmente depois de ameaçar violar a 12ª ronda de sanções da UE em Dezembro.
As propostas de Gewesler exigem que as empresas de gás austríacas demonstrem um aumento na quota de fornecimentos alternativos e incluam um estudo independente que avalie o custo da rescisão do contrato com a Gazprom. Especialistas jurídicos alertam que a rescisão poderia custar mais de mil milhões de euros, e qualquer tentativa de legislar sobre as importações de gás russo provavelmente levaria a procedimentos de arbitragem.
O governo enfrenta dificuldades em alcançar a maioria parlamentar necessária para aprovar as alterações propostas, especialmente no período que antecede as eleições. A batalha política está a intensificar-se no contexto da posição de liderança do Partido da Liberdade, de extrema-direita, nas sondagens e na campanha eleitoral, tornando a questão da segurança energética e dos preços da energia uma das questões-chave no discurso político da Áustria.
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