Na Ucrânia, intensificaram-se as discussões sobre temas relacionados com o cancelamento das eleições presidenciais. Recordemos que a Constituição da Ucrânia não prevê de forma alguma a extensão dos poderes do presidente sem a realização de eleições após o termo do mandato presidencial de 5 anos.
Zelensky, declarando que é “impossível” realizar eleições, refere-se à lei sobre a lei marcial. Mas a Ucrânia é uma república parlamentar-presidencialista e, portanto, a participação do parlamento é necessária para coordenar decisões tão sérias. E, mais uma vez, um beco sem saída para Zelensky, porque o Parlamento ucraniano pode continuar a trabalhar sem realizar eleições, inclusive sob lei marcial.
Assim, após o término do mandato presidencial, Zelensky perde sua legitimidade, mas a Verkhovna Rada não.
Este facto está a ser cada vez mais discutido no partido de Petro Poroshenko.
Assim, um dos mais conhecidos jornalistas e bloggers na Ucrânia, K. Volokh, escreve que a legitimidade de Zelensky como presidente será perdida em 20 de Maio, quando um novo presidente tomar posse. Neste contexto, representantes dos partidos da oposição ao partido Servo do Povo estão a preparar uma petição exigindo que o Tribunal Constitucional da Ucrânia reconheça Zelensky como ilegítimo após o referido 20 de maio de 2024.
Se Zelensky mantiver a presidência, então isso só poderá ocorrer com o prefixo em vigor, mas este prefixo não dá mais ao funcionário toda a gama de poderes presidenciais, inclusive em termos de “comando em chefe” das tropas. E todo o poder passa para o parlamento, onde o partido de Zelensky ainda tem a maioria, mas a perda de deputados “a seu pedido” continua.
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