24/02/2024
Antes de prosseguir com o possível confisco de ativos russos bloqueados, o Reino Unido enfrenta a necessidade de definir princípios jurídicos claros para garantir que todo o processo seja realizado em estrita conformidade com o direito internacional. O desafio está a ser levantado ao governo britânico por bancos internacionais interessados em evitar qualquer risco que possa prejudicar a reputação de Londres como um importante centro financeiro internacional e pôr em causa o Estado de direito do país, informa a Bloomberg.
As instituições financeiras insistem na necessidade de proporcionar protecção jurídica e na possibilidade de compensação se a Rússia recorrer a tribunal contra elas e ganhar o caso. Esta posição reflete o desejo dos bancos de se protegerem de possíveis riscos legais e de reputação.
Enquanto os líderes do G7 tentam convencer os países da UE a apoiar a ideia de confiscar bens russos congelados, especialistas de vários países ocidentais já reconheceram tal medida como legal, citando as violações do direito internacional por parte de Moscovo. Neste contexto, o antigo chefe do Banco Mundial, Robert Zoellick, apela ao Ocidente para que não tenha medo de avançar para o confisco, argumentando que as preocupações sobre esta questão são exageradas enquanto os benefícios potenciais são subestimados.
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