Risco de fraude
O banco central da Rússia defendeu em relatório publicado nesta quinta-feira (20) que o país deve banir totalmente as criptomoedas, consideradas voláteis e amplamente utilizadas em atividades ilegais, como fraudes.
Segundo o documento, apresentado em conferência online com a participação de Elizaveta Danilova, diretora do Departamento de Estabilidade Financeira do Banco da Rússia, as criptomoedas podem prejudicar as pessoas ao oferecer um meio de retirar dinheiro da economia nacional, além de dificultar o trabalho de reguladores para manter políticas monetárias ideais.
O banco central sugere que a Rússia precisa de novas leis e regulamentos que proíbam efetivamente qualquer atividade relacionada a criptomoedas no país, incluindo a emissão e a circulação. As autoridades também defendem o banimento de bolsas, mercados de balcão e plataformas peer-to-peer de criptomoedas.
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O Banco da Rússia ainda propõe reforçar a proibição de usar criptomoedas para pagamentos criar novas punições para quem comprar e vender, ou oferecer qualquer serviço relacionado a esse tipo de ativo, sejam indivíduos ou empresas russas.
O texto também sugere que investidores institucionais russos não devem ter permissão para investir em criptoativos e que nenhuma organização ou infraestrutura financeira russa deve ser usada para transações de criptomoedas.
O Banco da Rússia já proibiu fundos mútuos de investir em criptomoedas no passado, e agora também propõe novas sanções para quem driblar a regra.
Já a mineração de criptomoedas, que cresceu na Rússia nos últimos anos e ficou próxima de ser regulamentada pelo congresso, também foi criticada. Para o banco central russo, a mineração é a atividade que resulta na criação de novas criptomoedas e, por isso, estimula a demanda por outros serviços de criptomoedas, como exchanges,.
“[A mineração] cria um gasto improdutivo de eletricidade, o que prejudica o fornecimento de energia de edifícios residenciais, infraestrutura social e objetos industriais, bem como a agenda ambiental da Federação Russa”, aponta o relatório, afirmando que a “solução ideal” seria proibir a mineração de criptomoedas no país.
O banco central planeja monitorar as transações de criptomoedas por residentes na Rússia e trabalhar em conjunto com países onde as exchanges de criptomoedas estão registradas para obter informações sobre transações de usuários russos, diz o texto.
O regulador acredita que, no futuro, o aprimoramento da infraestrutura bancária atual, bem como o lançamento do rublo digital, projeto de moeda digital de banco central (CBDC) em desenvolvimento, satisfará a necessidade dos russos por dinheiro rápido e barato, e por opções de pagamento digital, efetivamente dando a eles vantagens das criptomoedas sem uma criptomoeda de fato.
Já o apelo de investimentos em criptoativos pode ser substituído por ativos digitais que serão emitidos na Rússia sob a lei sobre ativos digitais, em vigor desde o verão de 2020, disse o Banco da Rússia. O país divulgou recentemente que registra mais de US$ 5 bilhões em transações de criptomoedas por ano, mas não esclareceu como o número é calculado.
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