18/02/2024
O Tribunal Internacional de Justiça, o mais alto órgão judicial das Nações Unidas, prepara-se para iniciar audiências históricas sobre a legalidade da ocupação de territórios onde os palestinianos procuram estabelecer o seu Estado, há 57 anos. Coloca 15 juízes internacionais no centro do conflito israelo-palestiniano que já dura décadas.
A audiência agendada para seis dias no Tribunal Internacional de Justiça terá como pano de fundo a participação de um número sem precedentes de países, enquanto Israel prossegue os seus ataques devastadores na Faixa de Gaza. Embora o caso tenha como pano de fundo a guerra entre Israel e o Hamas, centra-se na ocupação em curso por Israel da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e de Jerusalém Oriental.
Em 2004, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu anteriormente um parecer consultivo sobre a Palestina, que dizia respeito à construção por Israel da barreira de separação nos Territórios Palestinianos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental e seus arredores. O tribunal concluiu então que a construção do muro violava o direito internacional e decidiu que Israel deveria desmantelá-lo e pagar uma indemnização pelos danos causados. No entanto, Israel ignorou esta decisão.
O caso, que será ouvido pelo tribunal na segunda-feira, não está relacionado com um caso recente movido pela África do Sul contra Israel acusando-o de genocídio, sobre o qual deverá ser tomada uma decisão em breve.
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