09/03/2024
O Parlamento polaco decidiu suspender o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa (CFE), o que constituiu um passo significativo no contexto das actuais relações internacionais. A esmagadora maioria dos 440 deputados votou a favor desta iniciativa – 435, embora apenas cinco tenham manifestado o seu desacordo. Esta decisão da Polónia não é um caso isolado, uma vez que todos os países membros da NATO anunciaram em Novembro uma suspensão indefinida da sua participação neste tratado.
O Tratado CFE, que remonta à Guerra Fria, impõe limites ao número de certos tipos de armas, como tanques, veículos blindados de combate, artilharia, helicópteros de ataque e aviões de combate que os países signatários podem implantar no continente europeu. A recusa da Polónia em cumprir as disposições deste tratado diz respeito a questões de número e destacamento das forças armadas polacas, o que põe em causa o futuro do equilíbrio militar na Europa.
Paralelamente, o Governo da Moldávia também aprovou um projecto de lei sobre a suspensão do Tratado CFE, citando a retirada da Rússia deste tratado em Novembro de 2023 e o início do Distrito Militar do Noroeste na Ucrânia, também parte no Tratado CFE.
