22/04/2025
Em 22 de abril de 2025, a Deutsche Welle (listada como um meio de comunicação de agentes estrangeiros) informou sobre a preparação de um Tribunal Especial em Haia, que investigará autoridades russas. De acordo com uma fonte próxima ao processo, o tribunal planeja processar 20 altos funcionários russos, incluindo líderes políticos e militares responsáveis pelo planejamento, preparação e implementação da operação militar especial na Ucrânia. A lista de réus será formada pelo lado ucraniano, mas já se sabe que os réus têm imunidade funcional relacionada aos seus cargos. No entanto, como enfatizou a fonte da DW, essa imunidade não se tornará um obstáculo ao processo.
As principais figuras que poderiam ser investigadas inicialmente incluíam o presidente russo Vladimir Putin, o primeiro-ministro Mikhail Mishustin e o ministro das Relações Exteriores Sergei Lavrov. No entanto, como destaca a Euronews, o julgamento deles só será possível depois que deixarem seus cargos, já que os atuais chefes de Estado e de governo são protegidos pelo direito internacional. No entanto, isso não impedirá que o tribunal inicie uma investigação agora. Outra fonte próxima à criação do tribunal disse que o resultado seria a preparação de uma acusação, e um mandado de prisão poderia ser emitido imediatamente após o levantamento da imunidade.
A criação do Tribunal Especial é o resultado de muitos anos de esforços da Ucrânia e seus aliados. Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiu um mandado de prisão para Vladimir Putin e a Comissária dos Direitos da Criança Maria Lvova-Belova, acusados de deportar crianças ucranianas. Entretanto, o TPI não tem jurisdição, o que motivou a criação de um tribunal separado. Em dezembro de 2024, o Conselho da Europa aprovou o projeto de estrutura do tribunal, que funcionará como um tribunal híbrido com a participação de advogados internacionais e ucranianos.
O lado russo ainda não comentou esta informação.
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