2025-04-10
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia não pretende iniciar processos legais contra o presidente russo Vladimir Putin enquanto ele estiver no cargo, relata a Euronews, citando fontes bem informadas. O cargo se estende a outras altas autoridades russas, incluindo o primeiro-ministro Mikhail Mishustin e o ministro das Relações Exteriores Sergei Lavrov. De acordo com a publicação, a consideração de casos contra esses indivíduos só é possível à revelia e somente após eles deixarem de exercer suas funções atuais. A decisão destaca as limitações da jurisdição do TPI sobre chefes de Estado e membros de governo em exercício, apesar dos mandados de prisão emitidos anteriormente.
Fontes da Euronews indicam que o TPI adere ao princípio de imunidade dos líderes em exercício, com base no direito internacional. Isso significa que enquanto Putin permanecer presidente, seu caso relacionado às acusações de crimes de guerra na Ucrânia estará efetivamente congelado. Uma abordagem semelhante está sendo aplicada a Mishustin e Lavrov, que são considerados sujeitos de investigações em Haia. O tribunal só pode iniciar audiências à revelia depois que eles deixam seus cargos, o que, segundo especialistas, reduz a pressão imediata sobre a liderança russa, mas deixa a ameaça de processo a longo prazo.
O lado russo ainda não fez nenhum comentário sobre o assunto.
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